Ministério Público entra em ação e prefeito eleito de Barras pode ser cassado!

 

O promotor Glécio Setúbal (foto acima) fez um balanço das ocorrências em Barras no período eleitoral. Ele declarou que foi um pleito tranquilo e que a ação conjunta do delegado Humberto Mácola, policiais militares, ministério Público e Juíza Eleitoral Zelvânia Márcia conseguiu contornar a falta das forças federais que não foram enviadas ao município. De acordo com o promotor, a ocorrência mais séria foi a apreensão de cerca de cem passagens de ônibus apreendidas e que configuram crime eleitoral pela coligação Unidos Por Barras, a do prefeito eleito Edílson Sérvulo. As passagens foram apreendidas em poder de uma irmã do então candidato a prefeito.

“Isso pode configurar abuso de poder econômico levando, inclusive, á cassação de mandato. As passagens estavam sendo distribuídas em local que não é específico de venda de passagem e na véspera da eleição. Como sexta-feira é feriado vou dar início a estas investigações na segunda-feira (15)”, disse Setúbal.

 

Este caso de distribuição de passagem lembra outro que aconteceu bem próximo à cidade de Barras, no município de Boa Hora, e que culminou com a cassação da Prefeita Rejane Resende dois dias depois da sua posse. Em 2004, a então juíza de Barras, Eliana Márcia Nunes de Carvalho Couto, determinou a cassação da prefeita de Boa Hora, Rejane Resende e Silva (PL), e o seu vice-prefeito, Raimundo Carvalho Júnior (PMDB). A juíza ainda arbitrou multa de 50 mil Ufirs para a prefeita, o vice e o tesoureiro do município, Gilberto de Resende Silva, além de cassar seus direitos políticos por três anos.

O motivo da cassação foi uma investigação eleitoral pedida pelo promotor Francisco de Jesus Lima, na qual apurou que o tesoureiro do município doou várias passagens para eleitores se deslocarem de Teresina a Boa Hora, no dia anterior à eleição.

O promotor Glécio Setúbal falou ainda sobre a apreensão de camisetas dias antes das eleições. “Solicitamos busca e apreensão nas malharias e confirmamos que havia camisetas sendo confeccionadas. Houve apreensão e elas vão ser objeto de investigação minha. Ao meu ver, a distribuição de camisa também pode configurar abuso de poder econômico. Tem que se investigar quem fez, quem mandou e responsabilizar quem foram os autores. Distribuição de brindes é proibido por lei. É crime”, destacou.

 

Equipe de transição:

 

A implantação de comissão transitória em Barras também foi defendida pelo promotor Glécio Setúbal. As equipes de transição são previstas por lei de autoria do Deputadp Fábio Novo e cria um mecanismo legal que obriga os gestores a repassarem informações relativas às contas públicas, programas e projetos do governo municipal ou estadual.

“Esta equipe vai ajudar o Ministério Público a assegurar que não exista o cumprimento da folha de pagamento nos últimos meses da gestão”, disse o promotor.

Glécio diz que a lei é providencial, já que em alguns municípios quando o prefeito não se reelege ou elege o seu sucessor há denúncias de atraso de salários. “Ainda não recebi denúncia deste tipo aqui em Barras, mas para prevenir vou comunicar ao município que receba a comissão de transição”, pontuou.

 

(*) Socorro Carcará, Meio Norte/MarathaoaNews.com